O que é recall de veículo: entenda como funciona e evite riscos
Muitas pessoas ainda não entendem o que é recall de veículo. Neste post, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o tema. Confira aqui!
Se você já ouviu falar em convocação de montadoras para consertos gratuitos, é comum querer entender o que é recall de veículo e como essa chamada afeta o seu dia a dia.
Trata-se de um procedimento preventivo obrigatório acionado pelos fabricantes para corrigir defeitos de produção que colocam em risco a vida dos ocupantes.
Para ajudar você a manter seu carro seguro e em dia, o Placaí, plataforma especializada em consulta histórico veicular, detalha tudo sobre esse direito do consumidor e seus impactos no licenciamento.
Resumo do conteúdo:
- O recall é um serviço de reparo totalmente gratuito e obrigatório para sanar falhas fabris que ameaçam a segurança do trânsito.
- A falta de atendimento ao chamado do recall após 1 ano impede a emissão do licenciamento anual do automóvel.
- A verificação prévia do histórico do carro evita surpresas com pendências graves na hora da compra de um seminovo.
- O procedimento deve ser agendado diretamente em uma concessionária autorizada da marca do veículo.
Entenda o que é recall de veículo na legislação brasileira
Saber o que é recall de veículo significa compreender uma garantia prevista no artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O dispositivo determina que produtos com alto grau de nocividade ou periculosidade não podem ser colocados no mercado.
Quando a fábrica constata que um lote de componentes saiu de linha com falha de projeto ou montagem, ela deve avisar imediatamente as autoridades e o público. O objetivo principal é convocar os proprietários para a substituição da peça sem nenhum tipo de cobrança.
Antes de fechar negócio em um modelo de segundo dono, utilizar um checklist para comprar um carro usado ajuda a checar se todas as campanhas de segurança do modelo foram devidamente atendidas pelo antigo proprietário.
Leia também: Dicas para comprar carro usado.
Principais motivos para a convocação de um recall
As razões para o acionamento de um chamamento público variam bastante, mas todas envolvem a preservação da vida e da integridade física dos passageiros e pedestres.
Falhas em sistemas de segurança passiva e ativa
Componentes como airbags, cintos de segurança e sistemas de freios ABS são os campeões de convocações. O caso mais famoso mundialmente envolveu os airbags da marca Takata, cujos deflagradores podiam projetar fragmentos metálicos contra os ocupantes durante uma colisão.
Riscos de incêndio e problemas mecânicos graves
Vazamentos no sistema de alimentação de combustível, falhas na fiação elétrica e travamento de componentes do motor podem provocar incêndios repentinos ou perda de controle da direção em altas velocidades.
Nesses cenários, checar um relatório com histórico veicular garante que você descubra eventuais pendências graves que ainda não foram sanadas no automóvel.
Leia também: Como saber o histórico do veículo?
O que é recall de veículo no documento e o risco de bloqueio
Uma das dúvidas mais frequentes sobre o que é recall de veículo é se a pendência interfere na documentação e na transferência do automóvel. Desde a atualização das regras pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 14.071/2020), as exigências ficaram bem mais rigorosas.
Caso a campanha de recall não seja atendida no prazo de 1 ano a contar da data de notificação, o aviso de pendência passa a constar expressamente no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital (CRLV-e).
Enquanto o reparo não for efetuado na concessionária e baixado no sistema da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o proprietário fica impossibilitado de renovar o licenciamento anual do automóvel.
Além do impedimento de licenciar, circular com o documento atrasado é considerado infração gravíssima segundo a legislação nacional.
Não sabe como consultar veículo pela placa? Confira aqui!
Como verificar se o seu carro possui recall pendente
Existem caminhos simples para descobrir se o seu modelo atual ou o seminovo que você pretende adquirir passou por alguma chamada da montadora.
Abaixo, preparamos uma estrutura comparativa com os principais canais de consulta disponíveis no mercado:
Ao pesquisar sobre o que é recall de veículo e investigar o histórico do bem antes da negociação, você evita prejuízos financeiros e surpresas desagradáveis nos órgãos de trânsito.
Para quem quer ter acesso fácil e rápido a todos os dados antes de fechar um negócio, fazer uma consulta veicular completa permite checar gravames, restrições e pendências administrativas em um único relatório.
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Passo a passo para realizar o recall com segurança
Caso você descubra que seu carro possui uma convocação aberta, não há motivo para pânico, mas é fundamental agir com rapidez. Agora que está claro o que é recall de veículo, siga as etapas abaixo para regularizar a situação:
- Localize a concessionária mais próxima: Entre em contato com a rede autorizada da montadora do seu carro por telefone ou portal oficial.
- Agende o atendimento: Informe o número do chassi e confirme a disponibilidade da peça para troca na data escolhida.
- Acompanhe o serviço: O reparo deve ser executado sem nenhum custo de peça ou mão de obra, independentemente do ano do veículo ou se ele está fora da garantia de fábrica.
- Guarde o comprovante de realização: Ao final do serviço, exija a ordem de serviço ou recibo de conclusão do procedimento.
- Verifique a baixa no sistema: A concessionária deve repassar os dados ao sistema nacional em até 15 dias para que o aviso seja removido da base de dados do Detran.
Se o veículo apresentar outras pendências financeiras ou restrições acumuladas, é recomendável consultar restrições de veículos para garantir a completa regularização do seu patrimônio.
Leia também: Como saber se o carro está com busca e apreensão?
Quais são os seus direitos se o recall não for atendido pela fábrica?
A legislação assegura total proteção ao consumidor durante todo o processo de convocação. Se a concessionária não tiver a peça em estoque, adiar indefinidamente o agendamento ou tentar cobrar por itens correlatos, o proprietário pode registrar uma reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
Se o defeito originar algum acidente ou dano material e moral antes do consumidor ser devidamente notificado, a montadora responde de forma objetiva pela reparação dos prejuízos causados.
Em situações em que o automóvel é negociado entre diferentes estados, verificar o relatório de restrições para veículos da sua região garante que você conheça todo o histórico de bloqueios antes de solicitar o serviço na rede autorizada.
Garantir a segurança da sua família e a regularidade do seu automóvel começa com a informação correta. Agora que você já sabe exatamente o que envolve essa convocação de segurança, não deixe para depois a checagem da procedência do seu meio de transporte.
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